ARTIMIZA MAGAIA C0NDENADA A TRÊS MESES DE PRISÃ0 E OBRIGADA A INDEMNIZAR AGOSTINHO VUMA EM DOIS MILHÕES DE METICAIS
ARTIMIZA MAGAIA C0NDENADA A TRÊS MESES DE PRISÃ0 E OBRIGADA A INDEMNIZAR AGOSTINHO VUMA EM DOIS MILHÕES DE METICAIS
O Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai conden0u, há instantes, a cidadã Artimiza Magaia a três meses de pr!são, pena que foi convertida em mult4, e ao pagamento de uma indemnização no valor de dois milhões de meticais a favor do empresário moçambicano, Agostinho Zacarias Vuma.
A decisão surge no âmbito de um processo-cr!me em que Magaia foi acusada de calún!a e d!famação contra Vuma, antigo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
Segundo a leitura da sentença, as declarações consideradas difamatór!as foram proferidas por Artimiza Magaia durante as eleições internas da Frelimo para candidatos à Assembleia da República, período em que Agostinho Vuma concorria para renovar o seu mandato como deputado.
O tribunal entendeu que as afirmações de Magaia lesar4m a honra e a imagem do empresário, motivo pelo qual foi aplicada a condenaçã0, incluindo a indemnização fixada em dois milhões de meticais.
Com esta decisão, a ré evita a reclusã0, mas terá de suportar a mult4 correspondente à pena e indemnizar a vít!ma.
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